16 de novembro de 2010

0 F.A.Q - Termo de Adesão

Estão surgindo algumas dúvidas relacionadas ao termo de Adesão, abaixo estão algumas dessas e como proceder.



1 - Quem deve receber o Termo de Adesão para leitura e compreensão das regras da Sala de Informática do Programa Acessa Escola?

Todos. Sejam alunos maiores de 18 anos ou menores. Sejam alunos maiores de 12 anos ou menores. Sejam funcionários ou professores. Todos devem receber o Termo de Adesão para assiná-lo ou não.


2 - Quem pode assinar o Termo de Adesão?

As pessoas maiores de 18 anos, sejam alunos, professores ou funcionários podem assinar eles mesmos o Termo de Adesão. Para pessoas menores de 18 anos (alunos), o Termo de Adesão deve ser encaminhado para os pais ou responsáveis pela criança, para que estes possam assiná-lo caso concordem com seu conteúdo (e consequentemente com as regras da Sala de Informática).


3 - A escola recebeu uma quantia de Termos de Adesão que é inferior a quantidade de alunos, professores e funcionários, como proceder?

As escolas estão autorizadas a tirar fotocópias dos Termos de Adesão para suprir sua demanda.

4 - Como proceder com o recebimento dos Termos de Adesão?

A escola deve receber os Termos de Adesão, e então repassá-los aos Estagiários de Ensino Médio que ficam na sala de informática, para que o estagiário verifique se o termo está assinado ou não. O termo estando assinado, o Estagiário irá cadastrar o aluno no Blue Control. Feito o Cadastro, os Termos de Adesão devem ser arquivados em um local de fácil acesso, porém protegido, na escola. (Sugerimos que ele seja arquivado na Secretaria da escola, já que os armários da Sala de Informática não são tão resistentes, nem possuem espaço para a quantia de Termos de Adesão que algumas escolas irão receber). Se o termo de Adesão não estiver assinado, ele deve ao menos ser preenchido com os dados do aluno e então ser arquivado, mesmo sem assinatura, para que a escola tenha um controle de quais alunos possuem Termos assinados e quais não possuem. (Recomendamos ainda que os Estagiários de Ensino Médio sejam encorajados a montar uma planilha em Excel, contendo o nome da pessoa (aluno, professor ou funcionário), o RA(ou RSPV) e se o termo desta pessoa está assinado ou não, para facilitar as buscas).

5 - Alguns professores dizem que já assinaram e fizeram o cadastro em outra escola, eles precisam assinar outro termo e fazer outro cadastro?

Sim. Os professores devem se cadastrar em cada escola do Governo do Estado em que trabalham e que seja participante do Acessa Escola, assim como preencher um Termo de Adesão em cada uma dessas escolas.

6 - Um aluno veio transferido de uma escola onde ele já havia sido cadastrado e entregue um Termo assinado, como proceder?

O aluno deve assinar um novo Termo de Compromisso em sua nova escola, assim como ser cadastrado no Blue Control.

7 - Um aluno veio transferido de uma escola que não dispunha do Programa Acessa Escola, ele tem direito a utilizar a sala de Informática?

Sim, desde que receba um Termo de Adesão e o traga assinado por ele (caso seja maior de 18 anos) ou por um responsável.

8 - Os alunos com menos de 12 devem receber um Termo de Adesão?

Sim, devem. Pois somente mediante assinatura do Termo de Adesão o aluno pode utilizar-se dos recursos da sala (e ser cadastrado no Blue Control para que isso ocorra).

9 - Quando um aluno com 12 anos ou menos pode utilizar-se da Sala de Informática?

Somente em período de aula, acompanhado do professor, ou então em período contrário, porém na presença de um responsável maior de 18 anos (com um Termo de Adesão assinado), que deve acompanhar a criança durante todo o seu tempo na sala de informática.


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